A pedido de um assíduo leitor aqui do blog, o meu colega Johnny, estou postando a minha opinião sobre o projeto de lei da nova distribuição dos royalties.
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), conseguiram a aprovação, através da câmara dos Deputados, do projeto de lei com uma emenda que modifica o atual sistema de partilha de distribuição dos royalties. Para quem pensa que a emenda vale somente para o pré-sal, está muito enganado. Se o presidente Lula não vetá-la, a distribuição valerá para todos os contratos, inclusive os já existentes.
Como morador de Macaé, uma das cidades que mais ganham com os royalties, acho que a mudança afetará muito a qualidade de vida. Se a cidade não está lá essas coisas com o dinheiro, imaginem sem? Essa emenda é inconstitucional e fere contratos que já foram fechados, além de prejudicar todo um planejamento dos estados que recebem esse dinheiro.
Entretanto, não discordo que a riqueza das novas descobertas deva trazer melhoras para todo o Brasil. Se a lei serve para os royalties do Petróleo, então também deve servir para a exploração de qualquer outro recurso natural. Por que os royalties da Vale não são distribuidos para o país inteiro? O que está lá embaixo da terra também não é da União?
A solução para a questão não é simples, infelizmente. Com uma distribuição igualitária, não acredito que a soma traga melhorias substanciais para outros estados. Aí fica a pergunta, o que fazer para esse dinheiro ser bem aproveitado?
Hoje eu ví o governador do Rio, Sérgio Cabral, dizendo que sem esse dinheiro o Estado para. Que isso para, inclusive, as obras para as Olimpíadas e para a Copa. Se o mesmo está exagerando eu não sei, mas que com certeza não vai ser bom, isso eu tenho certeza.
Acho que o Lula não vai aprovar esse projeto. Aliás, o que já está rolando de manisfestação não está no gibi. Na cidade de Campos, que é bem próxima de Macaé, fecharam até as estradas na semana passada, deixando um congestionamento de mais de 10 km. Quem é que vai querer arrumar mais problema no seu governo? A decisão das riquezas sobre os recursos do Petróleo deve ficar para o próximo governo.
* Foto: Manifestação em Campos
1 comentários:
Valeu Vitor gostei muito! =D
O ruim fica para os estados que necessitam e ja tem no planejamento esse dinheiro como necessario, mas fica a questão do Rio não fazer como a Venezuela ficar dependende somente desse dinheiro.
Muito obrigado, abraço!
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