terça-feira, 14 de julho de 2009

Novo marco regulatório do Petróleo


Há pouco tempo postei sobre o marco regulatório, mas parece que agora é pra valer. Conforme todos imaginavam, o sistema vai ser muito parecido com o que já acontece na Noruega. O governo será dono de toda produção, através de uma estatal que será criada, e pagará por essa produção às empresas que aqui residirem. A idéia é usar toda a roqueza do Petróleo para investir em educação e saúde. Resta saber se o governo vai aprovar isso mesmo.

Será que um dia chegaremos ao nível de educação que se encontra a Noruega atualmente? Do fundo do meu coração, espero que sim. Quero um Brasil melhor para as minhas futuras pestinhas.

Confiram a matéria quentinha que saiu na Infomoney.

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Por: Conrado Mazzoni Cruz
14/07/09 - 08h58
InfoMoney

SÃO PAULO - A proposta para o novo marco regulatório da indústria petroleira nacional contempla um sistema de partilha da produção do pré-sal entre a União e empresas vencedoras das licitações para exploração da região, a criação de um fundo social e de uma estatal empenhada em gerir os recursos do setor.

As novas regras, que serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 dias para, posteriormente, chegar ao Congresso Nacional, em regime de urgência institucional, foram anunciadas oficialmente pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após reunião ministerial na segunda-feira (13).

Conforme informação da Agência Brasil, o mecanismo de partilha prevê que o óleo pertence à União, e as empresas contratadas recebem em troca um pagamento. Tal método deverá ser aplicado em futuras descobertas em projetos. O sistema de concessão permanecerá para os contratos já firmados.

Estatal e fundo

"Os contratos de partilha renderão à União, que destinará os recursos ao fundo social, que será gerido pelo Ministério da Fazenda", disse Lobão. A ideia do ministro é de que os recursos provenientes da venda do petróleo sejam destinados ao fundo para investir em educação, saúde e outras áreas sociais.

A nova estatal, por sua vez, funcionaria como uma garantia de que os lucros da exploração fiquem totalmente com o Brasil, avalia Lobão. Seria dotada de uma estrutura enxuta, com poucos funcionários, atuando apenas na parte administrativa.

1 comentários:

Natália Magalhães disse...

Bom, tomara mesmo que isso se concretize de fato (o que eu acho muito difícil), afinal, eu acredito muito que a educação seja a base de tudo, com esta matamos diversos problemas sociais e até economicos em uma tacada só. Bom só nos resta ficar na torcida né?

E nossos filhos possam usufruir desse projeto.

Beijos vih
=*