Modelo de concessão ou partilha?

Não vejo a hora do governo decidir qual será o modelo adotado para a regulamentação da produção das novas reservas de Petróleo, descobertas na área do pré-sal. O Brasil, de fato, irá entrar num novo patamar, estando entre os dez maiores produtores de Petróleo. Ok, tudo bem. Mas e aí? Toda essa riqueza vai pra onde? Seria revoltante ver as empresas estrangeiras levando o que está no nosso território sem sairmos beneficiados. Por outro lado, nas regras atuais, existe o royaltie. Infelizmente, o modelo, como todos sabemos, não tem funcionado. As cidades onde as empresas de Petróleo se instalam, como Macaé (onde eu moro), não tem se beneficiado com o modelo de concessão. É por isso que muitos defendem a mudança. O modelo de partilha, que é algo parecido com o que a Noruega fez, seria o ideal. Todo o dinheiro do Petróleo iria para a saúde e educação. Pra quem não sabe, hoje a Noruega é o país com mais pessoas educadas no mundo, com mais de 80% da população adulta com nível superior. O que resta saber é se o Brasil conseguiria repetir a fórmula. É justamente sobre isso que fala a matéria abaixo. Para o especialista, o Brasil não deveria adotar um novo modelo, pois isso afugentaria os investidores e o Brasil perderia sua reputação. Será? Eu duvido muito... Na minha opinião o governo deveria, sim, intervir e criar um modelo melhor. Entretanto, também deveria garantir que a riqueza seria partilhada com a população. Temos tudo pra ser uma grande nação. Potencial é o que não falta.....

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Portal EXAME

A descoberta de um tesouro no fundo do mar provocou inquietude em Brasília. Ninguém sabe ao certo quanto petróleo existe na camada pré-sal, situada nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo - região litorânea que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo -, mas a expectativa é de que seja o suficiente para colocar o Brasil entre os dez maiores produtores mundiais da matéria-prima. Não foi preciso mais que isso para começar a discussão sobre qual seria o modelo ideal de exploração desse petróleo.

O sistema atual, de concessão, já não é considerado a melhor opção pelo governo, que estuda adotar o modelo de partilha. A principal diferença entre os dois sistemas é que, no de concessão, a produção pertence à empresa que ganhou o direito de explorar a região. O governo é remunerado pelo pagamento de royalties e impostos. Já no sistema de partilha, a produção pertence ao Estado. A empresa entra no negócio como parceira do governo, realizando o trabalho de exploração e extração do petróleo. O lucro da operação é dividido entre as partes.

Quando se descobriu a existência de grande quantidade de petróleo no pré-sal, veio à tona o debate sobre sua posse. Rapidamente surgiram defensores da necessidade de assegurar ao governo a propriedade do óleo, que pelo modelo de concessão ficaria nas mãos das empresas. A solução seria a troca do atual modelo pelo de partilha, juntamente com a criação de uma nova estatal, que ficaria responsável por administrar as reservas. Os blocos já licitados continuariam operando sob concessão, conferindo ao país um regime misto, a exemplo do que acontece na Rússia.
As mudanças, porém, são vistas pelos especialistas como um grande erro. "O país vai dar um tiro no pé. Alterar a regulamentação do setor só vai gerar insegurança e reduzir a credibilidade do Brasil. É possível atender todas essas questões sem ter de criar um novo marco regulatório", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). "Enquanto se discute mudanças desnecessárias, o programa de exploração vai sendo adiado".

Os analistas afirmam que, nesse momento de crise global, o Brasil está perdendo uma grande oportunidade de se estabelecer como um país promissor e de regras estáveis. O clima de incerteza reduz o interesse dos investidores e até mesmo as empresas que já possuem negócios no país tendem a postergar seus projetos à espera de definições para o setor.

A atual regulamentação, destacam os especialistas, já garante à União a retomada do controle das reservas em caso de emergência. Para ampliar a participação do governo, bastaria elevar os royalties e as alíquotas dos impostos que incidem sobre o petróleo. O reajuste poderia ser justificado pela redução no risco de exploração. Hoje, até 58% de tudo que é extraído do subsolo brasileiro vai parar nas mãos do governo por meio de royalties e tributos. Desses recursos, parte significativa é destinada a estados e municípios.

Com o sistema de partilha, a renda obtida com o pré-sal seria concentrada em um fundo para investimentos em educação, saúde e habitação. "Mas nada garante que, na prática, esse dinheiro será mesmo aplicado nisso. As chances de o governo utilizar esses recursos de forma inadequada são enormes", diz Pires.

Outro ponto que preocupa o mercado diz respeito aos chamados blocos unitizados. Se um campo é descoberto na intersecção de dois ou mais blocos, a extração é realizada em conjunto pelas empresas que detêm a concessão de tais blocos. "Mas se houver dois sistemas diferentes, como ficará isso?", questiona a analista da corretora Itaú, Paula Kovarsky.

As dúvidas não são poucas. Envolvem de questões jurídicas a problemas de gestão. Um dos riscos levantados é o de se criar um sistema menos eficiente, uma vez que pelo modelo de partilha os custos que a empresa tem para explorar e extrair o petróleo são inteiramente ressarcidos pelo governo. "Considerando o interesse público, o modelo de concessão é mais vantajoso, já que o controle de custos fica por conta da empresa", afirma Ivan Simões, dirigente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

A ideia de se garantir à Petrobras o direito de explorar alguns blocos do pré-sal mesmo perdendo a licitação, além de causar estranheza e desconforto no mercado, levou os especialistas a acreditarem em motivações políticas para as mudanças."Estão tentando criar uma nova versão da campanha ´O Petróleo é Nosso`. Colocaram o pré-sal no palanque", diz Pires.

Negócio de risco?

Não basta ter a certeza da existência de bilhões de barris de petróleo no fundo do mar brasileiro. Esse óleo, para se transformar em riqueza, precisa ser extraído e comercializado. Mas ainda é cedo para afirmar que isso será plenamente possível. O tipo de rocha onde este petróleo está armazenado é pouco conhecido pelos especialistas. Há o risco de que a baixa permeabilidade dificulte a extração. "E há áreas no pré-sal que não têm petróleo", destaca Simões.
Além disso, será necessário descer a uma profundidade de cerca de sete quilômetros para se chegar ao óleo, o que exigirá grandes investimentos em tecnologia. Dependendo do preço do petróleo no mercado internacional, o custo pode não compensar a extração.